Julgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. I O referido cadastro foi criado em 1981, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. II O cadastro em questão foi instituído para registro obrigatório e exclusivo de pessoas jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e ao comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. III As pessoas jurídicas sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) devem inscrever-se no mencionado cadastro e nele declarar, sob responsabilidade legal, atividade de defesa ambiental, bem como declarar e identificar o responsável técnico pelo PGRS. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item II não está correto: o cadastro não é exclusivo de pessoas jurídicas, e a redação legal é mais ampla do que a descrita.
- B)Apenas os itens I e III estão certos.
Certa, porque os itens I e III estão corretos: o CTF integra a PNMA e as pessoas jurídicas sujeitas ao PGRS devem se inscrever e informar a atividade de defesa ambiental e o responsável técnico.
- C)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item II está incorreto, embora o item III esteja certo.
- D)Todos os itens estão certos.
Errada, porque o item II está errado, então não é verdade que todos os itens estejam certos.
Gabarito: B
O Cadastro Técnico Federal (CTF) aparece dentro da Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei 6.938/1981. Ele funciona como uma base de dados do IBAMA para identificar pessoas e atividades ligadas ao controle ambiental, ao potencial poluidor e também aos instrumentos de defesa ambiental. Em prova, a banca adora misturar o nome do cadastro com quem deve se inscrever e com qual finalidade, porque parece simples, mas o detalhe muda tudo.