A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela
- A)a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.
Correta: a PNPSA deve integrar-se especialmente é Política Nacional do Meio Ambiente e é Política Nacional da Biodiversidade.
- B)a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.
Errada: Política de Substituição de Ativos Ambientais não aparece nesse rol legal, embora a política climática também seja mencionada pela lei.
- C)a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.
Errada: a Política Nacional de Educação Ambiental é citada na lei, mas Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul não compõe o rol.
- D)a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.
Errada: a lei menciona normas sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, não uma Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro nesses termos.
- E)a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.
Errada: Política Energética e Política de Proteção aos Povos das Florestas não são a dupla expressamente indicada pela alternativa correta.
Gabarito: A
A Lei nº 14.119/2021 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e determina que ela se integre às demais políticas setoriais e ambientais, especialmente é Política Nacional do Meio Ambiente e é Política Nacional da Biodiversidade, entre outras. A banca cobrou justamente esse trecho expresso da lei.