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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

À luz do Decreto n.º 5.472/2005, os compostos orgânicos persistentes

Gabarito: B

O Decreto n.º 5.472/2005 promulgou a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, que trata de substâncias muito resistentes à degradação, que se acumulam no ambiente e podem causar efeitos graves à saúde e aos ecossistemas. A lógica aqui é o oposto de "biodegradável": esses compostos persistem por muito tempo, por isso mesmo exigem controle internacional rigoroso. Entre os exemplos listados na convenção, aparece o hexaclorobenzeno, que é um dos compostos orgânicos persistentes clássicos cobrados em prova. Então, se a questão pergunta à luz do decreto, a alternativa correta é a que aponta esse exemplo específico. A banca gosta de testar a ideia central da norma e trocar o nome técnico por afirmações intuitivas, mas falsas, como se todo composto orgânico fosse fácil de decompor.

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