O selo ruído deverá ser solicitado ao
- A)CONAMA.
Errada, porque o CONAMA edita resoluções e diretrizes ambientais, mas não é o órgão ao qual se solicita o selo.
- B)INMETRO.
Errada, porque o INMETRO trata de metrologia e certificações, mas o selo ruído, nesta abordagem, é vinculado ao órgão ambiental federal.
- C)IBAMA.
Certa, porque o selo ruído deve ser solicitado ao IBAMA, conforme a disciplina ambiental do controle de poluição sonora.
- D)PROCON.
Errada, porque o PROCON atua na defesa do consumidor, não na concessão de selo ambiental de ruído.
Gabarito: C
O selo ruído é aquele aviso que ajuda o consumidor a saber o quanto um aparelho faz barulho antes de levar o produto para casa e descobrir, tarde demais, que comprou um aspirador com vocação para turbina de avião. Ele faz parte da política de controle da poluição sonora e foi disciplinado no âmbito das normas ambientais federais, com atuação do IBAMA na sua concessão/controle. Por isso, quando a questão pergunta a quem o selo deve ser solicitado, a resposta é o IBAMA. A lógica é simples: o tema é ambiental, não é de defesa do consumidor nem de fiscalização sanitária. O órgão ambiental federal é quem centraliza esse tipo de controle quando a norma trata de ruído de equipamentos e produtos, especialmente em políticas de prevenção da poluição sonora. Então, o gabarito C está correto porque o pedido do selo ruído é feito ao IBAMA, que atua na gestão ambiental federal e na regulamentação relacionada ao controle de emissões sonoras. A banca gosta muito de testar se você confunde órgão ambiental com órgão de metrologia ou de fiscalização do mercado. Aqui, o foco é ambiental, então o caminho é IBAMA.