Assinale a opção que apresenta o responsável por realizar a certificação compulsória para potência sonora de produtos eletrodomésticos no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC).
- A)Coordenação Nacional de Certificação Industrial (CNCI)
Errada: essa coordenação não corresponde a um ente previsto como responsável pela certificação compulsória no SBAC.
- B)Organismo de Certificação de Produto (OCP)
Certa: o Organismo de Certificação de Produto (OCP) é quem realiza a certificação compulsória no âmbito do SBAC.
- C)Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)
Errada: o SNDC atua na proteção do consumidor, não na certificação técnica de conformidade de produtos.
- D)Secretaria Nacional de Certificação Industrial (SNCI)
Errada: essa secretaria não é o órgão/entidade responsável pela certificação compulsória no SBAC.
Gabarito: B
No Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), a certificação compulsória de certos produtos, como os eletrodomésticos sujeitos à verificação de potência sonora, não é feita por um órgão de fiscalização direta, mas por um Organismo de Certificação de Produto. É aquela lógica típica da conformidade: alguém independente avalia, certifica e carimba que o produto atende aos requisitos técnicos exigidos. O SBAC foi estruturado no âmbito do INMETRO para dar mais segurança ao consumidor e padronizar requisitos técnicos no mercado. Em temas como ruído, eficiência e segurança, a regra costuma exigir certificação por entidade acreditada, e não por órgão administrativo genérico. Por isso, a banca gosta de trocar o nome do organismo técnico pelo nome de repartições que parecem oficiais, mas não fazem esse papel. Assim, o gabarito é a letra B, porque o Organismo de Certificação de Produto (OCP) é justamente a entidade responsável por conduzir a certificação no SBAC. Em linguagem simples: ele faz a análise, verifica a conformidade com os critérios aplicáveis e emite a certificação compulsória quando a norma assim exige. Se você lembrar que o INMETRO coordena o sistema e que a certificação, na prática, é executada por organismos acreditados, a questão fica bem menos traiçoeira. É o tipo de detalhe que a CESPE/CEBRASPE adora transformar em pegadinha de nomenclatura.