No que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.
- A)o Ministério de Ciência e Tecnologia e o INMETRO
Errada: Ministério de Ciência e Tecnologia e INMETRO não são os responsáveis pela realização dos ensaios, pois esses órgãos atuam na regulação e apoio institucional, não como executores diretos do teste do produto.
- B)o fabricante do eletrodoméstico, seu representante legal e importador
Certa: o fabricante, seu representante legal e o importador são os responsáveis por realizar os ensaios exigidos no procedimento do Selo Ruído.
- C)o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o INMETRO
Errada: o INPI não tem relação com a realização desses ensaios, e o INMETRO também não aparece aqui como responsável direto pelo teste, mas como órgão de controle e regulamentação.
- D)o IBAMA e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Errada: o IBAMA participa da disciplina e fiscalização do selo, mas não realiza os ensaios; o INPI também não integra esse procedimento.
Gabarito: B
O Selo Ruído é aquele selo que aparece em alguns eletrodomésticos para informar ao consumidor o nível de ruído do produto. A lógica é simples: quem coloca o aparelho no mercado é quem deve providenciar os ensaios necessários para comprovar as informações prestadas. Nada de jogar essa missão para um órgão público como se ele fosse o laboratório da fábrica. Na prática, a regra do processo de obtenção do selo atribui a realização dos ensaios ao fabricante, ao seu representante legal e ao importador. Isso faz sentido porque são eles os responsáveis pela fabricação, comercialização e introdução do produto no mercado, devendo demonstrar o atendimento às exigências ambientais e de informação ao consumidor. É por isso que o item B está correto: ele traz exatamente os sujeitos obrigados a realizar os ensaios exigidos no procedimento do selo ruído. Em provas, a banca gosta de misturar órgãos de fiscalização, como IBAMA e INMETRO, com os responsáveis diretos pelo produto. Mas órgão público fiscaliza e normatiza; quem testa, em regra, é o agente econômico interessado no selo. Como referência, o tema é tratado na regulamentação administrativa do Selo Ruído, no âmbito do sistema de controle ambiental e metrologia, com atuação do IBAMA e do INMETRO na disciplina e fiscalização do programa.