Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental seja
- A)realizado por procedimento ordinário.
Errada: para a hipótese descrita, o enquadramento não é no procedimento ordinário, pois a área e os requisitos indicados permitem procedimento simplificado.
- B)realizado por procedimento de licença única.
Errada: a alternativa não corresponde ao procedimento previsto para essa situação de carcinicultura costeira.
- C)dispensado, desde que o empreendimento seja cadastrado no órgão ambiental licenciador.
Errada: não se trata de dispensa pura do licenciamento ambiental mediante simples cadastro.
- D)realizado por procedimento simplificado.
Correta: a área efetivamente inundada de 8,65 hectares, com aprovação do conselho ambiental, enquadra a hipótese no licenciamento ambiental simplificado.
Gabarito: D
A carcinicultura em zona costeira tem regras próprias de licenciamento ambiental. Empreendimentos de menor porte, observados critérios como área efetivamente inundada e aprovação pelo conselho ambiental competente, podem ser submetidos a procedimento simplificado, em vez de licenciamento ordinário.