Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de
- A)combater a pobreza e a fome e seus impactos sobre a cadeia trófica.
Errada: o Acordo de Paris não trata de combater pobreza e fome, mas de limitar o aquecimento global e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
- B)combater as desigualdades regionais que causam a degradação da biodiversidade.
Errada: o foco do tratado é mudança do clima, não desigualdades regionais nem degradação da biodiversidade.
- C)agir para manter os índices anômalos da alta troposfera abaixo dos 2 °C em relação à média anual de precipitação pluviométrica.
Errada: a questão troca o tema do acordo por termos sem sentido jurídico-técnico, como 'alta troposfera' e 'média anual de precipitação pluviométrica'.
- D)agir para manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, envidando esforços para limitar esse aumento a 1,5 °C.
Certa: essa é a redação que corresponde ao objetivo central do Acordo de Paris, previsto no art. 2.1, a, do tratado.
Gabarito: D
O Acordo de Paris, adotado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, é o grande tratado climático voltado a frear o aquecimento global. A lógica dele é simples de entender: os países assumem compromissos para conter a elevação da temperatura média do planeta, com foco em reduzir emissões e fortalecer a adaptação aos impactos climáticos. O ponto central do acordo está no art. 2.1, alínea a, que prevê o compromisso de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, e envidar esforços para limitá-lo a 1,5 °C. É exatamente essa a fórmula cobrada pela questão. Não é sobre chuva, troposfera, pobreza ou biodiversidade, mas sobre temperatura média mundial e mudança do clima. Por isso, a alternativa D está correta: ela reproduz quase literalmente o objetivo do Acordo de Paris. Em prova, quando aparecer essa expressão, desconfie de qualquer troca de termos técnicos, porque a banca adora substituir 'temperatura média global' por coisas que não têm relação com o texto do tratado. Como fundamento, vale lembrar que o Acordo de Paris foi aprovado em 2015 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 9.073/2017. Na prática, ele consolidou a estratégia internacional de limitar o aquecimento global e reforçou a ideia de responsabilidades climáticas comuns, mas diferenciadas.