Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça. A caça profissional é vedada no ordenamento jurídico brasileiro vigente e sua prática é definida como crime.
- C)Certo
Correta. O item reproduz a lógica da Lei 5.197/1967: a caca profissional e proibida e sua prática configura crime ambiental previsto na legislacao de proteção a fauna.
- E)Errado
Incorreta. Não se trata de mera irregularidade administrativa nem de atividade permitida genericamente; a vedação legal da caca profissional vem acompanhada de tipificacao penal.
Gabarito: C
A Lei 5.197/1967 protege a fauna silvestre e veda expressamente o exercício da caca profissional. A proibicao não e apenas administrativa: a própria lei define como crime a violação de seus comandos, incluindo a caca profissional, ressalvados os regimes legalmente autorizados para outras modalidades especificas.