A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional da Amazônia Legal, cujas competências incluem coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, é presidido pelo presidente da República.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva acerta a competência de coordenar e integrar ações governamentais, mas erra a autoridade que preside o Conselho.
- E)Errado
Correta. O item é errado porque atribui a presidencia ao Presidente da Republica, quando a norma previa presidencia pelo Vice-Presidente da Republica.
Gabarito: E
No modelo cobrado pelo CEBRASPE em 2022, o Conselho Nacional da Amazonia Legal tinha competência para coordenar e integrar as ações governamentais relativas a Amazonia Legal, mas sua presidencia não cabia ao Presidente da Republica: era exercida pelo Vice-Presidente da Republica, conforme a estrutura normativa entao vigente.