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Direito Ambiental · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, inclusive, divulgando informações ambientais e contribuindo para a formação da consciência pública acerca da preservação ambiental e do equilíbrio ecológico.

Gabarito: C

A PNMA trabalha com instrumentos informacionais e educativos, como o sistema nacional de informacoes sobre o meio ambiente e a garantia de prestação de informacoes ambientais, além da formacao de consciencia pública sobre preservacao e equilibrio ecologico. Como integrante do SISNAMA, o ICMBio deve alinhar suas ações administrativas a esses instrumentos.

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