Com base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte. Dotada de autonomia e de recursos materiais e humanos necessários ao desempenho de suas competências, a Divisão de Gestão Estratégica e Modernização funciona como unidade de gestão da integridade no âmbito do ICMBio.
- C)Certo
Correta. O enunciado corresponde ao art. 5º da Portaria ICMBio 923/2020: a DGEM e a Unidade de Gestão da Integridade e deve ter autonomia e recursos para cumprir suas competências.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação não troca o órgão responsavel nem exagera suas garantias; ela reproduz a designacao e as condições previstas na portaria.
Gabarito: C
No Programa de Integridade do ICMBio, instituido pela Portaria ICMBio 923/2020, a estrutura inclui a Unidade de Gestão da Integridade. A norma designa a Divisao de Gestão Estrategica e Modernizacao como essa unidade e determina que ela disponha de autonomia, recursos materiais e humanos e acesso as demais unidades e ao mais alto nivel hierarquico do Instituto.