As Partes Contratantes convêm em realizar esforços e ações conjuntas a fim de promover o desenvolvimento harmônico de seus respectivos territórios amazônicos, de modo a que essas ações conjuntas produzam resultados equitativos e mutuamente proveitosos, assim como para a preservação do meio ambiente e a conservação e utilização racional dos recursos naturais desses territórios. BRASIL. Decreto no 85.050, de 18 de agosto de 1980. [...] Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF. p. 16470. 20 ago. 1980. Adaptado. Com base no texto acima, o acordo internacional que reflete a união entre países para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental na região amazônica é o(a)
- A)Tratado de Cooperação Amazônica
Correta. O texto citado corresponde ao Tratado de Cooperação Amazônica.
- B)Fundo Amazônia
Fundo Amazônia é mecanismo financeiro, não o tratado citado.
- C)Acordo de Paris
Acordo de Paris é tratado climático global posterior.
- D)Cúpula da Amazônia
Cúpula da Amazônia é evento político, não o instrumento de 1980.
- E)Amazônia Legal
Amazônia Legal é recorte político-territorial brasileiro.
Gabarito: A
O Decreto 85.050/1980 promulgou o Tratado de Cooperação Amazônica, firmado para promover desenvolvimento harmônico dos territórios amazônicos, preservação ambiental e uso racional dos recursos naturais.