Questão comentada de Direito Ambiental

Nos municípios de Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Tucumã, os produtores rurais, os agricultores familiares e os assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, podem ser remunerados em até R$ 1.400,00, por hectare, pela conservação de vegetação nativa ou da restauração de áreas e florestas degradadas, com vistas à melhoria da qualidade da água, da remoção de carbono, ou, ainda, da conservação da biodiversidade que garante benefícios para a produção agrícola, através da polinização, por exemplo. Nesse caso, firma-se um contrato entre o poder público e o setor privado, denominado contrato de

• A)Proteção Ambiental

  Proteção ambiental é expressão genérica, não o contrato específico.

• B)Proteção Florestal

  Proteção florestal não nomeia o instrumento descrito.

• C)Pagamento de Serviços Ambientais

  Correta. A remuneração por conservação e restauração é contrato de Pagamento por Serviços Ambientais.

• D)Conservação Nativa

  Conservação nativa não é a denominação jurídica do contrato.

• E)Conservação da Biodiversidade

  Conservação da biodiversidade é um serviço possível, não o contrato.