Questão comentada de Direito Ambiental

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) estabeleceu compromissos e responsabilidades para todas as nações participantes, conhecidas como Partes da Convenção. Embasados no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, foram delineados compromissos específicos para as nações desenvolvidas, reconhecendo a necessidade de abordagens distintas, de acordo com a capacidade e a responsabilidade histórica de cada país diante das questões climáticas globais. O objetivo principal da UNFCCC é

• A)reduzir as emissões de gases de efeito estufa para níveis mínimos aceitáveis.

  A convenção fala em estabilização segura, não em níveis mínimos abstratos.

• B)impedir o desenvolvimento econômico para preservar os ecossistemas.

  Não busca impedir desenvolvimento econômico.

• C)garantir a produção contínua de alimentos, independentemente das condições climáticas.

  Produção de alimentos é considerada, mas não é o objetivo principal isolado.

• D)estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, para prevenir uma interferência perigosa no sistema climático global.

  Correta. A estabilização das concentrações atmosféricas é o objetivo central.

• E)desenvolver estratégias para a preservação da biodiversidade marinha.

  Biodiversidade marinha não é o foco da UNFCCC.