A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), ocorrida no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Esse tratado, um dos mais significativos no âmbito ambiental internacional, entrou em vigor em dezembro de 1993. No Brasil, o texto foi aprovado por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 1994, e ratificado pelo Decreto Federal nº 2.519, de 16 de março de 1998. Um dos objetivos centrais da Convenção sobre Diversidade Biológica é
- A)definir metas para 2030, visando à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade, bem como à distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos.
Correta no núcleo material: conservação, uso sustentável e repartição justa dos benefícios genéticos.
- B)fortalecer a cooperação internacional para reduzir a desertificação global.
Redução da desertificação é tema de convenção internacional específica.
- C)promover a mitigação dos efeitos da seca e da desertificação em áreas vulneráveis.
Seca e desertificação não são o objetivo central da CDB.
- D)implementar estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades humanas.
Mitigação de emissões é eixo dos tratados climáticos, como a UNFCCC e o Acordo de Paris.
- E)aumentar a produção de alimentos e recursos naturais em áreas de alta biodiversidade.
Aumentar produção em áreas biodiversas não é objetivo central da CDB.
Gabarito: A
A Convenção sobre Diversidade Biológica tem como eixos a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados dos recursos genéticos.