← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · CESGRANRIO · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa um marco para a sociedade brasileira, em relação à sustentabilidade, apresentando um aperfeiçoamento na forma como a sociedade deve tratar resíduos sólidos gerados. Nesse contexto, foi estimulada a coleta de resíduos sólidos previamente segregados, conforme sua constituição ou composição. O referido procedimento é denominado

Gabarito: E

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/2010, trouxe uma lógica mais organizada para o lixo que a sociedade produz. Em vez de tratar tudo como se fosse a mesma coisa, a lei incentiva que os resíduos sejam separados conforme sua composição, o que facilita a reciclagem, reduz impactos ambientais e melhora a destinação final. Quando o enunciado fala em coleta de resíduos sólidos previamente segregados, ele está descrevendo a coleta feita de forma separada por tipo de material, como papel, plástico, vidro e metal. Esse procedimento recebe o nome de coleta seletiva. É exatamente essa separação na origem ou na coleta que permite o aproveitamento dos materiais e reduz o volume enviado a aterros. A PNRS trata a coleta seletiva como instrumento importante da gestão integrada de resíduos sólidos, junto com a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento. Em linguagem de prova: se a ideia é recolher o que já foi separado por categoria, pense em coleta seletiva. Por isso, o gabarito é a alternativa E. As demais opções até parecem relacionadas ao tema ambiental, mas não traduzem o procedimento descrito no enunciado. Aqui, o foco não é devolver produto ao fabricante, nem dar destino final ao resíduo, e sim recolher o material já segregado para facilitar sua destinação adequada.

Continue treinando

Questões relacionadas