De acordo com a Lei no 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, os serviços ecossistêmicos podem ser classificados em diferentes modalidades. No contexto dos serviços de regulação, destaca-se como premissa a(o)
- A)constituição de benefícios não materiais providos pelos ecossistemas
Errada, porque benefícios não materiais se relacionam mais aos serviços culturais, e não aos de regulação.
- B)manutenção da perenidade da vida na Terra
Errada, porque a manutenção da perenidade da vida na Terra é uma formulação muito ampla e não é a premissa específica dos serviços de regulação.
- C)manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos
Certa, pois os serviços de regulação se ligam à manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, como prevê a lógica da Lei 14.119/2021.
- D)manutenção da biodiversidade e do patrimônio genético
Errada, porque manutenção da biodiversidade e do patrimônio genético é um efeito importante da proteção ambiental, mas não define diretamente os serviços de regulação.
- E)fornecimento de bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou comercialização
Errada, porque fornecimento de bens ou produtos ambientais para consumo ou comercialização caracteriza serviços de provisão, não de regulação.
Gabarito: C
A Lei 14.119/2021 institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e adota uma ideia bem prática: a natureza presta serviços que podem ser percebidos em grupos, como provisão, suporte, regulação e culturais. Nos serviços de regulação, a lógica não é a de entregar um bem material para consumo, mas sim de manter o funcionamento equilibrado dos ecossistemas, como clima, qualidade da água, controle de erosão e ciclagem de nutrientes. Por isso, quando a lei fala em serviços de regulação, a premissa central é a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos. É essa estabilidade que permite que os demais serviços continuem existindo sem o ecossistema entrar em colapso. Em outras palavras: sem regulação, a “máquina natural” começa a falhar. A alternativa C está correta porque traduz exatamente essa ideia de equilíbrio e continuidade dos processos da natureza. Já as demais opções misturam outras categorias de serviços ecossistêmicos ou trazem conceitos mais amplos, mas não definem o núcleo dos serviços de regulação. Em prova da CESGRANRIO, vale guardar a associação: regulação = estabilidade e controle dos processos ecológicos. Se aparecer algo sobre produção de bens, isso costuma puxar para provisão; se falar de valores imateriais, pode lembrar serviços culturais.