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Direito Ambiental · CESGRANRIO · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Os serviços ambientais são componentes essenciais para a saúde dos ecossistemas, principalmente em uma era de crescente consciência ambiental e de preocupações com a sustentabilidade. Os serviços ambientais são definidos, de forma abrangente, como

Gabarito: D

Serviços ambientais, em linguagem simples, sao os "favores" que a natureza presta para a vida funcionar bem. Pense em agua limpa, polinizacao, regulacao do clima, protecao do solo e purificacao do ar: tudo isso vem dos ecossistemas e sustenta o bem-estar humano, a economia e a propria sobrevivencia das especies. Por isso, a ideia de sustentabilidade nao trata so de preservar por preservar, mas de manter esses sistemas funcionando no presente e no futuro. Na doutrina ambiental, esses serviços sao normalmente ligados aos chamados servicos ecossistemicos, conceito muito usado por organismos internacionais, como a Avaliacao Ecossistemica do Milenio e o IPBES. A legislaçao ambiental brasileira tambem conversa com essa logica ao proteger a funcao ecológica dos ecossistemas, o que reforca que o valor da natureza nao se resume a exploração economica. O gabarito correto e a letra D porque ela define exatamente servicos ambientais como beneficios diretos ou indiretos proporcionados pelos ecossistemas. Diretos sao, por exemplo, agua, alimento e recursos naturais; indiretos sao regulacao climatica, controle de enchentes, polinizacao e ciclagem de nutrientes. E a natureza trabalhando sem pedir cracha. As demais alternativas trazem ideias que podem parecer proximas, mas nao definem o conceito. A questao cobra a nocao ampla e tecnica de servicos ambientais, que e uma base importante para politicas de conservacao, pagamento por servicos ambientais e planejamento sustentavel.

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