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Direito Ambiental · CESGRANRIO · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA no 398/2008, a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar, é a bacia de

Gabarito: D

A Resolução CONAMA 398/2008 trata, entre outros pontos, da resposta a incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e usa termos bem específicos para cada parte da operação portuária. Nesse contexto, a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, onde o navio faz as manobras para chegar ou sair do cais, recebe o nome de bacia de evolução. Pense nela como o “espaço de giro e ajuste” do navio, sem o qual a atracação vira um malabarismo nada elegante. Por isso, o gabarito é a letra D. A expressão “evolução” aqui não tem sentido de mudança ao longo do tempo, mas de manobra náutica: é a área reservada para o navio se posicionar, girar e se alinhar para atracar ou desatracar com segurança. As demais alternativas misturam conceitos de navegação e de contenção ambiental, mas não descrevem essa área operacional do porto. Em prova da CESGRANRIO, vale muito decorar a terminologia literal da resolução, porque a banca gosta de trocar nomes parecidos para ver se você cai na armadilha.

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