Os óleos lubrificantes utilizados em motores de veículos e embarcações não podem ser descartados diretamente no meio ambiente, sob o risco de contaminar os corpos de água e o solo. Dessa forma, é obrigatória a entrega desse óleo a empresas rerrefinadoras. Sendo assim, o documento que comprova que o coletor entregou o óleo lubrificante usado para o rerrefinador é o certificado de
- A)importação
Errada, porque importação não tem relação com a entrega de óleo usado pelo coletor ao rerrefinador.
- B)recebimento
Certa, porque o coletor deve comprovar documentalmente que o óleo foi efetivamente recebido pelo rerrefinador.
- C)refino
Errada, porque refino é o processo industrial, não o nome do certificado pedido na questão.
- D)coleta
Errada, porque coleta é a etapa de recolhimento do óleo, e não o documento que comprova a entrega ao rerrefinador.
- E)contaminação
Errada, porque contaminação é o problema ambiental que a norma quer evitar, não um certificado.
Gabarito: B
A regra aqui vem da política de manejo dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, que não podem ser jogados no ambiente como se fossem água de pia. A ideia é simples: depois do uso, esse óleo precisa ser coletado e enviado para rerrefino, porque ele ainda pode voltar à cadeia produtiva, evitando contaminação do solo e da água. Na prática, a legislação exige um fluxo documentado dessa operação. Quem coleta o óleo não pode apenas dizer que entregou, porque em matéria ambiental prova documental é tudo. Por isso existe um certificado específico para registrar que o coletor repassou o óleo ao rerrefinador, fechando a cadeia de controle. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B: o documento é o certificado de recebimento. A lógica é a de comprovação da entrega no destino final autorizado, e isso aparece nas normas do CONAMA sobre coleta e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado, especialmente a Resolução CONAMA 362/2005. Se você lembrar da ideia de rastreabilidade ambiental, a questão fica fácil: o sistema quer saber quem gerou, quem coletou e quem recebeu. Sem esse papel, a fiscalização vira um caos, e o óleo vira vilão do meio ambiente.