A Lei nº 12.305/2010 é uma legislação de extrema importância no contexto ambiental brasileiro. Conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ela estabelece diretrizes fundamentais para a gestão responsável e sustentável dos resíduos sólidos em nosso país. O processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química é identificado como
- A)reciclagem
Errada, porque reciclagem pressupõe transformação do resíduo em novo produto, processo ou matéria-prima.
- B)beneficiamento
Errada, porque beneficiamento é tratamento ou preparação do resíduo, e não o simples aproveitamento sem transformação.
- C)recuperação
Errada, porque recuperação envolve recuperar valor ou utilidade do resíduo, normalmente com alguma intervenção ou tratamento.
- D)reutilização
Certa, porque reutilização é o aproveitamento dos resíduos sólidos sem transformação biológica, física ou físico-química.
- E)segregação
Errada, porque segregação é a separação dos resíduos por tipo ou característica, e não o seu aproveitamento.
Gabarito: D
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe conceitos importantes para a prova. Um deles é justamente a distinção entre reciclagem, recuperação, reutilização e beneficiamento, porque cada termo tem um sentido próprio na gestão dos resíduos. Pela lei, reutilização é o aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química. Em outras palavras, o objeto volta a ser usado quase do jeito que estava, sem passar por um processo de mudança da sua estrutura. É a ideia de dar uma segunda vida ao material, sem “virar outra coisa” no caminho. Já a reciclagem envolve transformação do resíduo, e isso afasta o enunciado. A banca costuma cobrar essa diferença de forma bem literal, então vale guardar a fórmula da lei: aproveitamento sem transformação = reutilização. Por isso, o gabarito é a letra D. O conceito está alinhado com a definição legal da Lei 12.305/2010, que é exatamente o que a questão descreve.