Licenciamento Ambiental é um
- A)ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Incorreta. O órgão competente é ambiental, não judiciário, e licenciamento é procedimento, não simples ato.
- B)procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Incorreta. Não é procedimento judicial do Ministério Público.
- C)procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Correta. Define licenciamento como procedimento administrativo do órgão ambiental competente.
- D)ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Incorreta. A licença é ato administrativo; o licenciamento é o procedimento.
- E)instrumento de cobrança pelo uso dos recursos naturais.
Incorreta. Cobrança pelo uso de recursos naturais é outro instrumento de política ambiental.
Gabarito: C
Licenciamento ambiental é procedimento administrativo conduzido pelo órgão ambiental competente para licenciar localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.