A Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Em relação à classificação dos resíduos, analise as afirmativas seguintes. I. Classe A são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis. II. Classe B são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação. III. Classe C são os resíduos recicláveis para outras destinações. IV. Classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, além de materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. Estão corretas
- A)I e IV, apenas.
Esta alternativa afirma que apenas as afirmativas I e IV estão corretas. A I corresponde à classe A da Resolução CONAMA nº 307/2002, que abrange os resíduos reutilizáveis ou recicláveis, especialmente os que podem ser reaproveitados como agregados. A IV também está de acordo com a norma, pois a classe D reúne resíduos perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde, inclusive materiais com amianto.
- B)I e II, apenas.
Aqui se sustenta que as afirmativas I e II estariam corretas. A I realmente reproduz a ideia da classe A, mas a II troca as classes: a descrição de resíduos sem tecnologias ou aplicações economicamente viáveis para reciclagem ou recuperação é da classe C, não da classe B, conforme o art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002. A classe B, na verdade, reúne materiais recicláveis para outras destinações, como plástico, papel, metal, vidro e madeira.
- C)I, II e III, apenas.
Esta opção combina I, II e III como corretas. A I está em sintonia com a classe A, mas a II e a III estão invertidas entre si: o que foi dito da classe B na verdade corresponde à classe C, e o que foi atribuído à classe C corresponde à classe B. Por isso, a alternativa erra ao incluir essas duas afirmações como se refletissem a classificação normativa.
- D)III e IV, apenas.
A alternativa diz que apenas III e IV estariam corretas. A IV efetivamente traduz a classe D, que abrange resíduos perigosos, contaminados ou nocivos à saúde, inclusive os que contenham amianto. Já a III erra ao dizer que a classe C é formada por resíduos recicláveis para outras destinações, porque essa é a definição da classe B; além disso, a alternativa deixa de fora a I, que também está correta.
- E)II e III, apenas.
Esta opção reúne II e III como se fossem as afirmativas corretas. O problema é que elas trocam o conteúdo das classes B e C: a II atribui à classe B o que a resolução reserva à classe C, e a III faz o inverso, chamando de classe C o que, na norma, é classe B. Como ambas descrevem a classificação de forma incompatível com o art. 3º da Resolução CONAMA nº 307/2002, a alternativa não se sustenta.
Gabarito: A
A Resolução Conama nº 307/2002 é a norma clássica sobre resíduos da construção civil e costuma cair cobrando a classificação em quatro grupos: A, B, C e D. A lógica é simples: a resolução separa o que pode virar agregado, o que pode ter outra reciclagem, o que ainda não tem solução economicamente viável e o que é perigoso. Na Classe A entram os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, como tijolos, blocos, telhas e concretos de demolição. Por isso, a afirmativa I está correta, ainda que ela esteja um pouco resumida em relação ao texto da norma. A Classe B é formada pelos resíduos recicláveis para outras destinações, como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros. Já a Classe C corresponde aos resíduos para os quais ainda não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis de reciclagem ou recuperação. Aqui a prova inverteu as definições de B e C para testar sua memória, aquele clássico carinho da banca. Por fim, a Classe D reúne resíduos perigosos ou contaminados, inclusive os oriundos do processo de construção e demolição, além de materiais com amianto e outros nocivos à saúde. Assim, a afirmativa IV também está correta. Por isso, o gabarito é a letra A: apenas I e IV.