Um engenheiro civil foi contratado para obter a licença, junto à Secretaria de Meio Ambiente da cidade, para ampliação de um condomínio (construção de 100 casas) em área consolidada. O melhor instrumento e avaliação que definem esse requerimento é:
- A)licença de operação, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança (EIV).
Correta segundo o gabarito oficial pos-recurso. A alternativa combina licença de operação, zoneamento urbano e EIV, afastando o EIA para essa situação urbana em área consolidada.
- B)licença de instalação, zoneamento urbano e estudo de impacto ambiental (EIA).
Incorreta. Embora mencione licença de instalacao, usa EIA, instrumento voltado a impacto ambiental significativo, e não o EIV urbanistico cobrado pela banca.
- C)licença prévia, zoneamento urbano e estudo de impacto ambiental (EIA).
Incorreta. A licença previa e o EIA não foram a combinacao adotada no gabarito oficial para a ampliacao do condominio descrita no enunciado.
- D)licença de instalação, zoneamento urbano e estudo de impacto de vizinhança (EIV).
Incorreta pelo gabarito oficial. A alternativa acerta o EIV, mas a banca não adotou a licença de instalacao como melhor resposta para esse requerimento.
Gabarito: A
Em empreendimentos urbanos, a avaliacao de impactos pode envolver o Estudo de Impacto de Vizinhanca, instrumento ligado ao Estatuto da Cidade e ao plano diretor municipal. O EIV olha efeitos urbanisticos e de vizinhanca, como adensamento, infraestrutura, trafego e uso do solo; já o EIA/RIMA e reservado a atividades com impacto ambiental significativo. No gabarito pos-recurso da banca, para a ampliacao de condominio em área consolidada, prevaleceu a combinacao com zoneamento urbano e EIV.