Para que um condomínio residencial seja implantado, é necessário, em determinados casos, realizar o licenciamento ambiental. A licença ambiental vai determinar como o condomínio deve ser implantado em atenção às normas ambientais. Um condomínio com 300 casas será construído em uma área consolidada, em que o plano diretor da cidade a classifica como uso misto. Considerando esse fato, o tipo de licença solicitada à Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura é a licença:
- A)de instalação e operação.
Incorreta. Licença de instalacao e operação não e a primeira resposta para empreendimento ainda em fase de implantacao; antes vem a licença previa.
- B)de instalação.
Incorreta. A licença de instalacao autoriza a execução da obra, mas pressupoe etapa anterior de viabilidade ambiental pela licença previa.
- C)de operação.
Incorreta. A licença de operação e posterior a instalacao e autoriza o funcionamento, não a implantacao inicial do condominio.
- D)prévia.
Correta. Para empreendimento a ser construido, a licença previa e a etapa inicial do licenciamento, avaliando viabilidade e condicionantes ambientais.
Gabarito: D
No licenciamento ambiental, a licença previa e concedida na fase inicial do planejamento e atesta a viabilidade ambiental, fixando requisitos e condicionantes para as fases seguintes. A licença de instalacao autoriza implantar a obra conforme projetos aprovados, e a licença de operação autoriza o funcionamento após a verificacao do cumprimento das condicionantes. Para um condominio ainda a ser construido, a primeira licença a solicitar e a previa.