Entre os princípios básicos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA - Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999), está:
- A)a abordagem voltada para as questões ambientais locais.
Errada: a lei fala em abordagem em sua totalidade e em visão integrada, não em foco apenas nas questões ambientais locais.
- B)a Implementação do Projeto Salas Verdes nas instituições de ensino fundamental.
Errada: Projeto Salas Verdes é iniciativa administrativa de apoio, não princípio básico da Política Nacional de Educação Ambiental.
- C)a garantia dos recursos naturais às gerações futuras.
Errada: isso se aproxima da ideia de desenvolvimento sustentável, mas não é a formulação legal dos princípios da PNEA.
- D)o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
Certa: a Lei 9.795/1999 prevê expressamente o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo como princípio básico.
Gabarito: D
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/1999) traz, no artigo 4º, os princípios básicos que orientam a educação ambiental no Brasil. A ideia central não é só "falar de natureza", mas formar uma consciência crítica e integrada sobre o meio ambiente, envolvendo pessoa, sociedade, economia e cultura. Em outras palavras: não é um tema decorativo, é uma forma de educar para a cidadania. Entre esses princípios está o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. Esse trecho aparece expressamente na lei e indica que a educação ambiental deve considerar o ser humano dentro do ambiente, de forma ampla, com participação social e sem uma visão estreita ou puramente técnica. É exatamente isso que a banca quer cobrar quando menciona os princípios básicos da PNEA. A alternativa D está correta porque reproduz quase literalmente o conteúdo do artigo 4º da Lei 9.795/1999. Já as demais opções misturam objetivos, programas específicos ou ideias genéricas de proteção ambiental, mas não traduzem um princípio básico legal da PNEA. Na prova, vale decorar a "cara" da lei: enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; concepção do meio ambiente em sua totalidade; pluralismo de ideias; e relação entre ética, educação, trabalho e práticas sociais. Quando a banca traz uma expressão com esse jeitão de texto legal, quase sempre está pescando sua memória do artigo 4º.