Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou_________ ou, quando couber,_________ , fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudos.
- A)o IBAMA - o Município
Correta: completa a regra com IBAMA e Município.
- B)a União - o Estado
Incorreta: União e Estado não são as lacunas da norma.
- C)o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) – aos órgãos ambientais
Incorreta: SNUC e órgãos ambientais não completam o dispositivo.
- D)CONAMA - União
Incorreta: CONAMA não é a lacuna prevista.
- E)Sistema Nacional do Meio Ambiente - União
Incorreta: SISNAMA e União não correspondem ao texto.
Gabarito: A
Na disciplina do EIA/RIMA, ao determinar a execução do estudo, o órgão estadual competente, o IBAMA ou, quando couber, o Município fixará diretrizes adicionais conforme peculiaridades do projeto e da área, inclusive prazos para conclusão e análise.