A Política Nacional do Meio Ambiente atenderá aos seguintes princípios, exceto:
- A)Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Corresponde à racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar.
- B)Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
É princípio expresso: planejamento e fiscalização dos recursos ambientais.
- C)Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.
O acompanhamento da qualidade ambiental também está na PNMA.
- D)Destruição de áreas ameaçadas de degradação.
É a exceção: a lei fala em proteção, não destruição, de áreas ameaçadas.
- E)Recuperação de áreas degradadas.
A recuperação de áreas degradadas é princípio previsto.
Gabarito: D
A PNMA, na Lei nº 6.938/1981, trabalha com proteção, racionalização, planejamento, acompanhamento e recuperação ambiental. O princípio correto é proteger áreas ameaçadas de degradação, não destruí-las.