Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:

• A)Em qualquer circunstância, desde que o abate seja realizado de forma humanitária.

  Incorreta: abate humanitário não torna lícito qualquer abate em qualquer circunstância.

• B)Quando realizado por um caçador, ainda que não tenha a devida licença para a prática de caça.

  Incorreta: caça sem licença não é autorizada pela exceção.

• C)Quando o animal estiver doente e puder ser curado, mesmo que não haja necessidade imediata de alimentação.

  Incorreta: animal doente e curável não justifica abate sem necessidade legal.

• D)Apenas para fins comerciais, visando o aproveitamento econômico da carne do animal.

  Incorreta: finalidade comercial não é exceção de estado de necessidade.

• E)Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

  Correta: estado de necessidade para saciar fome do agente ou família exclui o crime.