Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. ( ) A servidão ambiental não poderá ser onerosa. ( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos. ( ) O detentor da servidão ambiental poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, por prazo determinado ou em caráter definitivo, em favor de outro proprietário ou de entidade pública ou privada que tenha a conservação ambiental como fim social.
- A)F V F
Incorreta: a segunda assertiva é falsa, pois o prazo mínimo é de quinze anos.
- B)V V V
Incorreta: as duas primeiras assertivas são falsas.
- C)V F V
Incorreta: a primeira e a segunda assertivas estão falsas.
- D)F F V
Correta: a sequência é F, F, V.
- E)V V F
Incorreta: a primeira e a segunda assertivas não são verdadeiras.
Gabarito: D
A servidão ambiental pode ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Quando temporária, seu prazo mínimo é de quinze anos, não dez. O detentor pode alienar, ceder ou transferir a servidão, total ou parcialmente, por prazo determinado ou definitivo, a outro proprietário ou entidade com finalidade de conservação ambiental.