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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional; Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Analise os itens a seguir sobre o grupo das Unidades de Proteção Integral e assinale a alternativa correta. I - A Reserva Biológica tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. II - O Parque Nacional tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Gabarito: A

A Reserva Biológica busca preservar integralmente a biota e demais atributos naturais, sem interferência humana direta, salvo medidas de recuperação e manejo necessárias ao equilíbrio natural. A descrição da segunda assertiva corresponde ao Refúgio de Vida Silvestre, não ao Parque Nacional.

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