Decreto Federal nº 6.514/08. Considera-se infração administrativa ambiental:
- A)Toda ação que causa poluição direta em corpos d'água.
Incorreta: é conceito estreito demais.
- B)Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
Correta: reproduz a definição do Decreto 6.514/2008.
- C)Exclusivamente a omissão de deveres relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Incorreta: não se limita à gestão de resíduos sólidos.
- D)Uma ação que resulte em danos ambientais irreversíveis, sem necessidade de violação de regras jurídicas.
Incorreta: exige violação de regra jurídica, não apenas dano irreversível.
- E)Apenas as omissões relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos.
Incorreta: não se limita a omissões de licenciamento.
Gabarito: B
Infração administrativa ambiental é toda ação ou omissão que viole regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Não se limita a poluição de corpos d'água, resíduos sólidos, licenciamento ou danos irreversíveis.