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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

As alternativas abaixo apresentam os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto um. Assinale uma alternativa que não corresponde a um princípio dessa política:

Gabarito: E

A Política Nacional do Meio Ambiente traz como princípios o controle e zoneamento de atividades poluidoras, incentivo à pesquisa tecnológica ambiental, acompanhamento da qualidade ambiental e recuperação de áreas degradadas. A avaliação de impactos ambientais aparece como instrumento da política, não como princípio.

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