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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Analise os itens a seguir e julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: ( ) Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; ( ) Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ( ) Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); ( ) Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;

Gabarito: B

A Resolução CONAMA 1/1986 lista atividades modificadoras do meio ambiente que dependem de EIA/RIMA, incluindo portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; estradas com duas ou mais faixas; extração de combustível fóssil; e distritos industriais ou zonas estritamente industriais.

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