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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Os resíduos da construção civil (RCC) representam um desafio significativo para o desenvolvimento sustentável do setor. Sobre o gerenciamento desses resíduos, analise as afirmações: I. A reutilização dos resíduos Classe A na forma de agregados reciclados pode resultar em blocos não estruturais, sub-base de pavimentação e concretos não estruturais. II. Os resíduos Classe B, compostos por papel, plástico, metal e vidro, devem ser encaminhados para aterros específicos de resíduos da construção civil. III. Resíduos de amianto são classificados como Classe D (perigosos) e necessitam de tratamento específico antes da disposição final. IV. A trituração de resíduos cerâmicos para uso como agregado em argamassas dispensa caracterização prévia do material. V. O gesso, classificado como resíduo Classe C, pode ser misturado com resíduos Classe A para disposição final. É correto apenas o que se afirma em:

Gabarito: A

Nos resíduos da construção civil, Classe A inclui resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, usados em blocos não estruturais, sub-base e concretos não estruturais. Amianto é resíduo perigoso Classe D. Classe B é reciclável e não deve ir simplesmente a aterro de RCC; gesso não deve ser misturado a Classe A para disposição final.

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