O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:
- A)Elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA.
Correta: o licenciamento federal indicado depende de EIA/RIMA.
- B)Aprovação de um conselho local de meio ambiente.
Incorreta: conselho local não substitui o estudo ambiental exigido.
- C)Consulta à população afetada pela atividade.
Incorreta: participação pública pode ocorrer, mas não é a resposta técnica pedida.
- D)Aprovação de um órgão estadual de meio ambiente.
Incorreta: se a competência é federal, a aprovação é pelo IBAMA.
- E)Avaliação de impactos exclusivamente no ambiente urbano.
Incorreta: a avaliação não se limita ao ambiente urbano.
Gabarito: A
Quando o licenciamento de atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental é de competência federal e submetido ao IBAMA, exige-se estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA. O EIA/RIMA é o instrumento técnico central para avaliar impactos e subsidiar a licença.