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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.

Gabarito: A

Nascente é o afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d'água. O Código Florestal diferencia a nascente do olho d'água justamente pela perenidade e pela formação do curso d'água.

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