O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental é o:
- A)Licenciamento Ambiental.
Correta: é exatamente a definição de licenciamento ambiental.
- B)Alvará.
Alvará é autorização administrativa genérica, não o procedimento ambiental descrito.
- C)IPTU.
IPTU é imposto municipal sobre propriedade urbana.
- D)ISS.
ISS é imposto sobre serviços.
- E)Convênio.
Convênio é ajuste de cooperação, não licenciamento ambiental.
Gabarito: A
Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão competente avalia e autoriza atividades que usam recursos ambientais ou podem causar poluição ou degradação.