À luz da redação conferida pela Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, quanto à obrigatoriedade de manutenção de Reserva Legal, assinale a alternativa que expressa o percentual mínimo devido para imóvel rural, localizado na Amazônia Legal e situado em área de cerrado.
- A)80%
Incorreta: 80% vale para áreas de floresta na Amazônia Legal.
- B)35%
Correta: área de cerrado na Amazônia Legal exige 35% de Reserva Legal.
- C)20%
Incorreta: 20% vale para campos gerais na Amazônia Legal e demais regiões, conforme o caso.
- D)10%
Incorreta: 10% não é o percentual legal.
- E)25%
Incorreta: 25% não corresponde à regra do cerrado na Amazônia Legal.
Gabarito: B
No Código Florestal, imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter Reserva Legal de 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado e 20% em campos gerais. Para cerrado na Amazônia Legal, o percentual mínimo é 35%.