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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: ( ) Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço. ( ) Abastecimento de água; ( ) Esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma inadequada à saúde pública.

Gabarito: D

Os serviços de saneamento básico devem observar universalização do acesso e prestação efetiva. A lei também inclui abastecimento de água e demais componentes do saneamento, mas exige que sejam realizados de forma adequada à saúde pública e ao meio ambiente, não inadequada.

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