O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou atividades é o(a):
- A)Licenciamento ambiental.
Incorreta: licenciamento é procedimento autorizativo que pode usar estudos de impacto, mas não é a técnica de análise em si.
- B)Avaliação de impacto ambiental.
Correta: avaliação de impacto ambiental reconhece e analisa repercussões ambientais.
- C)Desenvolvimento sustentável.
Incorreta: desenvolvimento sustentável é princípio/objetivo, não o instrumento técnico descrito.
- D)Alvará do meio ambiente.
Incorreta: alvará do meio ambiente não é o instrumento legal descrito.
- E)Postura ambiental.
Incorreta: postura ambiental não corresponde a instrumento da PNMA.
Gabarito: B
A avaliação de impacto ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente voltado a identificar, analisar e prever repercussões ambientais de empreendimentos ou atividades. Ela subsidia decisões, inclusive no licenciamento ambiental.