Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive ________________________.
- A)os custos de implementação das medidas mitigadoras
Incorreta: custos de medidas mitigadoras não completam a redação normativa citada.
- B)os prazos para conclusão e análise dos estudos
Correta: a norma menciona prazos para conclusão e análise dos estudos.
- C)os métodos de coleta de dados para a pesquisa
Incorreta: métodos de coleta podem integrar o estudo, mas não são a lacuna legal específica.
- D)as condições de licenciamento provisório da obra
Incorreta: licenciamento provisório não é a diretriz adicional indicada.
- E)a forma de publicidade dos resultados da pesquisa
Incorreta: publicidade é relevante ao RIMA, mas não completa esse trecho.
Gabarito: B
Ao exigir EIA, o órgão ambiental pode fixar diretrizes adicionais conforme as peculiaridades do projeto e da área ambiental afetada. A Resolução CONAMA prevê expressamente que isso pode incluir prazos para conclusão e análise dos estudos, de modo a organizar o licenciamento.