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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.

Gabarito: C

A Lei da Política Nacional de Educação Ambiental enumera objetivos como democratização das informações ambientais, fortalecimento da cidadania e solidariedade, integração com ciência e tecnologia e participação coletiva em temas climáticos e de biodiversidade. O reconhecimento e respeito à pluralidade e diversidade individual e cultural aparece como princípio básico, não como objetivo fundamental.

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