De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, juntamente com as fundações instituídas pelo Poder Público, formam o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Este sistema está estruturado em diversos órgãos, incluindo órgãos superiores, órgãos consultivos e deliberativos, órgãos centrais, órgãos executores, órgãos seccionais e órgãos locais. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte de qual categoria de órgão?
- A)Órgão executivo.
Incorreta: órgão executor é o IBAMA/ICMBio nas respectivas atribuições.
- B)Órgão consultivo e deliberativo.
Correta: CONAMA é órgão consultivo e deliberativo.
- C)Órgão central.
Incorreta: órgão central é o ministério responsável pela política ambiental.
- D)Órgão seccional.
Incorreta: órgãos seccionais são os estaduais.
- E)Órgão local.
Incorreta: órgãos locais são municipais.
Gabarito: B
No SISNAMA, o CONAMA é órgão consultivo e deliberativo. Ele assessora, estuda e propõe diretrizes de política ambiental, além de deliberar sobre normas e padrões ambientais dentro das competências previstas na Política Nacional do Meio Ambiente.