No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) A pessoa jurídica será responsabilizada administrativa, civil e penalmente quando a infração for cometida por seu representante legal ou contratual; ( ) A responsabilidade das pessoas jurídicas se aplica apenas em infrações administrativas, não sendo extensível a esferas cíveis ou penais; ( ) A infração cometida por decisão de um único sócio não gera responsabilidade para a pessoa jurídica, mesmo que esteja no interesse da entidade.
- A)V, F, F.
Correta: a sequência adequada é V, F, F.
- B)F, F, V.
Incorreta: a primeira afirmação é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, V, F.
Incorreta: a segunda afirmação é falsa, pois há responsabilidade civil e penal.
- D)F, V, F.
Incorreta: a primeira afirmação não é falsa.
- E)Nenhuma das alternativas.
Incorreta: há alternativa que corresponde à sequência correta.
Gabarito: A
Pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente por danos ambientais quando a infração decorrer de decisão de representante legal/contratual ou órgão colegiado, no interesse ou benefício da entidade. A responsabilização ambiental é ampla e não se restringe à esfera administrativa.