São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- A)O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
Incorreta como resposta: padrões de qualidade ambiental são instrumento da PNMA.
- B)O zoneamento ambiental.
Incorreta como resposta: zoneamento ambiental é instrumento da PNMA.
- C)A avaliação de impactos ambientais.
Incorreta como resposta: avaliação de impactos ambientais é instrumento da PNMA.
- D)O desestímulo à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Correta como exceção: a lei prevê incentivos, não desestímulo, à produção de equipamentos e tecnologia ambiental.
- E)O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Incorreta como resposta: o sistema nacional de informações ambientais é instrumento da PNMA.
Gabarito: D
A PNMA prevê instrumentos como padrões de qualidade ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impactos ambientais e sistema nacional de informações ambientais. O texto legal fala em incentivos à tecnologia ambiental, não em desestímulo.