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Direito Ambiental · Avança SP · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende-se por unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; II - Entende-se por preservação: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;

Gabarito: C

O conceito de unidade de conservação está corretamente reproduzido. Já a segunda assertiva não define preservação: ela corresponde ao conceito de proteção integral, que admite apenas uso indireto dos atributos naturais.

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