De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
- A)ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna;
Correta: período de defeso é agravante, portanto é a exceção.
- B)arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
Incorreta como resposta: arrependimento com reparação/limitação do dano atenua a pena.
- C)comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
Incorreta como resposta: comunicação prévia do perigo iminente é atenuante.
- D)baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
Incorreta como resposta: baixo grau de instrução é atenuante.
- E)colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
Incorreta como resposta: colaboração com agentes ambientais é atenuante.
Gabarito: A
A Lei de Crimes Ambientais atenua a pena por baixo grau de instrução, arrependimento com reparação ou limitação do dano, comunicação prévia de perigo iminente e colaboração com a fiscalização. Cometer infração em período de defeso à fauna é circunstância agravante, não atenuante.