Trata-se de um sistema informatizado, calçado na certificação digital, onde empreendimentos de baixo potencial poluidor podem, via internet, obter o seu licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado. O sistema informatizado é nomeado:
- A)Siam.
Siam não é a sigla do sistema descrito no enunciado, então a alternativa está errada.
- B)Lires.
Lires não corresponde ao sistema informatizado de licenciamento ambiental simplificado citado na questão.
- C)Relis.
Relis é uma sigla parecida, mas não é o nome do sistema apontado pelo enunciado.
- D)Lisp.
Lisp não identifica o sistema de licenciamento ambiental via internet descrito na questão.
- E)Silis.
Silis é a sigla do sistema informatizado, com certificação digital, usado para licenciamento simplificado de empreendimentos de baixo potencial poluidor.
Gabarito: E
A questão cobra um detalhe bem específico da Política Nacional do Meio Ambiente e do licenciamento ambiental: existem sistemas eletrônicos criados para facilitar o licenciamento de atividades de baixo potencial poluidor. A lógica aqui é simples: quando o risco ambiental é menor, o procedimento pode ser mais ágil, padronizado e feito pela internet, sem aquela peregrinação burocrática de sempre. Nesse contexto, o sistema citado no enunciado é o SILIS, um modelo informatizado e baseado em certificação digital, voltado justamente para o licenciamento simplificado de empreendimentos de baixo potencial poluidor. A ideia é dar velocidade sem abrir mão do controle ambiental, porque o licenciamento continua existindo, só muda a forma de tramitação. Isso conversa com a estrutura da PNMA (Lei 6.938/1981), que coloca o licenciamento e a atuação do SISNAMA como instrumentos de gestão ambiental. Em prova, a banca costuma misturar nomes parecidos de sistemas e siglas inventadas para testar memória visual, então vale guardar a associação entre licenciamento simplificado e ambiente eletrônico. Resumo de prova: se o enunciado falar em sistema informatizado, certificação digital e licenciamento via internet para atividade de baixo potencial poluidor, pense no SILIS. É aquele tipo de questão que parece burocrática, mas na verdade quer só ver se voce reconhece a sigla certa.